Lelio Vieira Carneiro Junior Opções

As leis de procedimento administrativo. Uma leitura operacional do princípio constitucional da eficiência

Uma visãeste crítica por Problemas constitucionais pelo direito comparado , no direito comunitário e no Mercosul

Carreira do Magisté especialmenterio Superior - Comparação entre as carreiras existentes na Universidade por Sãeste Paulo e as da esfera federal - Acesso ao cargo de professor titular - Concurso público saiba como existência legal ao provimento

Extensãeste da Ação Popular enquanto direito político de berço constitucional elencado pelo títulos dos direitos e garantias fundamentais dentro do 1 sistema por democracia participativa

A dimensãeste objetiva do direito fundamental ao acesso à Justiça e a efetividade da norma constitucional

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Em alguns quadros, este destaque nãeste é nada positivo: sãeste “anões do Orçamento”, mensaleiros e investigados pela Operação Lava Jato. Há ainda Ainda mais quadros do acúmulo de aposentadorias.

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Contrato administrativo em regime jurídico por empreitada integral e por menor preçeste global, em período do reconhecida emergência, utilizando dispensa de licitaçãeste. Desnecessidade do pormenorizaçãeste na prestação de contas dos preçESTES parciais, se respeitado este preçeste global mínimo contratado

Entre as inúmeras vantagens do plano de previdência parlamentar está a reaposentadoria – uma prática vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de modo a ESTES segurados do INSS em decisão tomada em outubro do ano passado. ESTES parlamentares que retornam ao mandato depois de aposentados voltam a contribuir de modo a o PSSC.

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